Blog Líterolegal

Há muitos anos na "internet", como leitor e escritor, raras vezes abordei assuntos de futebol e de preferências por clubes esportivos, principalmente para "gozar" os adversários do meu time. Nessas raras vezes, ainda o fiz apenas para criticar o clube da minha predileção, seus dirigentes e jogadores.

Agora pode ser um pouco diferente, porém, sem nenhuma intenção mais provocativa. Destarte, caso os recentes acontecimentos envolvendo arbitragens, declarações de dirigentes, brigas e desentendimentos públicos entre jogadores da mesma agremiação, afora as agressões praticadas contra os rivais, houvessem contado com a participação do Corinthians, sem sombra de dúvida tais acontecimentos teriam assumido proporções estratosféricas. Mesmo assim, um conhecido entulho do jornalismo esportivo paulista, candidato aprovado com louvor no vestibular da mediocridade, sacou do fundo do baú uma antiga passagem polêmica do Timão e, aos berros, como costuma ser do seu feitio, defecou pela boca. Para quem não sabe, esse lixo tem nome: chama-se Milton Neves.

Nessas condições, com o Corinthians afastado da disputa pelo título, mas, seguindo tranqüilo na competição, sem perigo de rebaixamento e com a vaga da Libertadores garantida, permito-me assistir de camarote ao festival de baixarias desta reta de chegada do Brasileirão/2009. Todavia, não me iludo. Bastará Ronaldo ser flagrado comendo empadinha na lanchonete da esquina, para o Corinthians voltar a ocupar as manchetes do noticiário esportivo.

Notícia colhida no sítio "Yahoo!":

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

Em decisão inédita no Brasil, a Justiça do Pará concedeu à população homossexual carcerária do Estado o direito de receber visitas íntimas de seus parceiros. Com isso, a partir do próximo final de semana, detentos que quiserem usufruir deste direito devem fazer um pedido à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

"Isso posto, julgo procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público e condeno o Réu à pena de 2 (dois) anos de reclusão. Outrossim, diante da opção sexual manifestada pelo Réu, determino que o cumprimento da pena seja efetuado em presídio feminino, ficando assegurado ao mesmo Réu o direito ao recebimento de visitas íntimas a cada 15 (quinze) dias, com duração máxima de 4 (quatro) horas, em dependência prisional especialmente destinada para essa finalidade, respeitada, ainda, a preferência amorosa do condenado ao parceiro que melhor lhe aprouver. Custas na forma da lei.

Notícia colhida no sítio "Yahoo!":

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

Caramba, quanto mais penso que já vi tudo, mais me convenço de que ainda não vi nada ! A notícia em tela sequer mereceria comentário. Aliás, deveria ser ignorada. Todavia, dá o que falar, diante da velocidade com que se estabelecem novos e exóticos "direitos".

Nessas condições, fico a imaginar: será que nos presídios está faltando homem com "h" maiúsculo, para satisfazer as próprias necessidades e as necessidades de outros presidiários homossexuais ? Ou, o que é mais provável, será que já se estabeleceu o "direito", cuja notícia teria passado batida, de presos homossexuais, agora, cumprirem suas penas em presídios femininos ?!

Para quem acha que isso pode ser um absurdo, atente para o fato de que a comunidade "gay" já pleiteou o "direito" de usar sanitários públicos femininos, enquanto não for regulamentada a exigência de prédios e edifícios conterem um 3º WC. Outrossim, continua em pauta o "direito" de os homossexuais serem internados nas alas femininas dos hospitais.

"Direito" vai, "direito" vem, não constituirá surpresa o surgimento dos "espertinhos", fingindo-se homossexuais, só para serem colocados no meio das mulheres. Querem saber ? Por que não ser um deles ?

Eis aí a carreira meteórica da mais recente coqueluche da nossa mídia. Por ter usado um vestido ousado a moça saiu ultrajada e humilhada do seu desfile pelos corredores da Universidade ? Não senhor ! Como almejava, a moça saiu consagrada desse episódio. Cercada e protegida por policiais, tal como Madonna nesta sua nova visita ao Brasil.

Que me desculpem as mulheres, mas, sem nenhum machismo, preconceito, ou discriminação, elas bem sabem que a atitude da moça foi além, muito além, da simples liberdade de vestir-se como melhor lhe aprouve. De ingenuidade e inocência, nos dias atuais, não houve nada, absolutamente nada, nas intenções da moça. Queria porque queria chamar a atenção. E chamou !

Por isso, a moça, expulsa, ou não, da Universidade, deveria desistir de processar o estabelecimento de ensino superior. O que ganhar na demanda, por eventuais "danos morais", será bem menos do que poderá ganhar participando de programas de televisão, pousando para fotografias e desfilando nas passarelas, apesar das "gordurinhas".

Se depender de uma certa comissão do Senado Federal, logo teremos uma nova "rephorma hortográphica". Aliás, parece que não se trata exatamente de uma "rephorma hortográphica", mas, sim, de uma revisão do acordo ortográfico, para ajustá-lo à realidade brasileira, mesmo porque Portugual a ele não está dando importância e hesita em colocá-lo em prática.

Quer saber ? É isso mesmo ! Porém, que se faça uma revisão, ou reforma, ampla geral e irrestrita ! Assim, quem sabe os nossos alunos do ensino fundamental cheguem ao final do curso menos analfabetos, ou, se se preferir, mais alfabetizados. Nestas condições, passar-se-ia a considerar certa a grafia de vocábulos realizada, indiferentemnte, com letras que correspondessem ao som de tais vocábulos, como: assar/açar, beiço/beisso, casa/caza, escola/eskola, você/vosse, xícara/chicara, xarope/charope, chupeta/xupeta, Wilson/Uilçom, Washington/Uóxinton e, claro é, o exemplo do título desta crônica.

Isso, inclusive, facilitaria a vida de alguns profeçores, ôps, professores, que também incidem nos mesmos erros atribuídos aos alunos. Ainda dentro da reforma ampla, geral e irrestrita, aqui sugerida, poder-se-ia considerar certa a colocação de verbos no plural, quando conjugados com coletivos, a exemplo de "a gente fomos ao cinema". Ora, "gente", no caso, não significa um conjunto de pessoas, ou seja, "nós" ? Então, por que tomar como errada aquela construção verbal ? Assim também seria com "a maioria votaram no Lula", posto que, neste exemplo, "maioria" significa 50% + 1. Paralelamente, a "fidelização" à criação de novos verbos continuaria a todo vapor.

Finalmente, na atual área governamental de Brasília, apesar de não estar ocupando o cargo específico, ninguém mais capacitado para comandar a reforma em tela que o biodiversificado Ministro Carlos Minc, seja pela modernidade das suas idéias, seja pela sua fluência verbal, bem do agrado dos segmentos mais liberais da nossa sociedade.

Era uma vez um sábio legislador, que estava redigindo o "Código Tributário Nacional". Quando entrou na matéria do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), justamente por ser sábio, estabeleceu 5 (cinco) melhoramentos urbanos, dos quais pelo menos 2 (dois) deveriam ser atendidos pelas Prefeituras Municipais, para que pudessem efetuar os respectivos lançamentos fiscais.

Assim, graças à sabedoria do legislador, os eventuais contribuintes estariam protegidos contra a voracidade tributária do Poder Público, posto que, se inexistentes no mínimo dois melhoramentos urbanos, as propriedades situadas nas áreas supostamente tributáveis, ficariam livres do IPTU e continuariam, certamente, pagando um módico imposto ao INCRA. De acordo com o sábio legislador, o artigo 32 e seu respectivo parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, receberam a seguinte redação:

"Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

§ 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:

I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;

II - abastecimento de água;

III - sistema de esgotos sanitários;

IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;

V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.'

Todavia, o indigitado legislador, além de sábio, mas, também por ser um burocrata, que mamava nas tetas do governo, parou e pensou:"Caramba ! Se eu deixar assim, o Poder Público poderá ficar anêmico e, caso isto aconteça, o meu leite de cada dia estará comprometido, já que não sou o único que dele se alimenta. Quer saber ? Vou consertar essa terrível perspectiva !".

Então, usando da sua sabedoria burocrática, o legislador estabeleceu que, mesmo nas zonas onde inexistam pelo menos dois melhoramentos urbanos, podem ser elas tributadas pelo IPTU, desde que sejam declaradas "urbanizáveis", conforme fez constar no parágrafo 2º do mesmo artigo 32, a saber:

"§ 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior."

Nessas condições, a partir de 1º de agosto de 1967, data de início da vigência do "Código Tributário Nacional", o sábio legislador burocrata e o Poder Público passaram a viver felizes para sempre. Quantos aos contribuintes, passaram a ter a esperança de que as Prefeituras Municipais, diante da omissão de qualquer exigência adicional, mesmo de um prazo para atendimento dos melhoramentos urbanos, talvez um dia se lembrem de realizá-los nas zonas por elas declaradas "urbanizáveis".

A seguir, transcrevo a colocação, extremamente pertinente, efetuada por um dileto amigo, cujo nome permito-me omitir, diante do meu texto intitulado "Shabat":

A Justiça ordenou ao ministério da Educação que marque outro dia - que não o sábado - para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. (Clique aqui)

Contrariando sua rotina, o que, no caso, diante da orientação da direção da casa, fica plenamente justificado, Migalhas publicou a notícia em destaque sem efetuar qualquer comentário. O conteúdo dessa notícia nada tem a ver com respeito à liberdade religiosa, assegurado na Constituição Federal. Trata-se de verdadeira aberração. Mais ainda: trata-se de indevida e inaceitável ingerência de uma comunidade em assuntos de Estado. A prevalecer tal "direito à liberdade religiosa", outros dias da semana, como a sexta feira e o domingo, também deveriam ser resguardados, eis que "sagrados" para diferentes coletividades, bem mais numerosas que a judaica. Nesta hipótese, correr-se-ia, ainda, o risco de ter os demais dias da semana, de segunda à quinta feira, igualmente incorporados à lista de guarda, de acordo com outros calendários religiosos.

Para quem não sabe, aqui no Brasil, pelo mesmo motivo constante daquela notícia, votações em eleições públicas não mais são designadas aos sábados, o que aconteceu apenas uma vez, quando a mudança ocorreu independentemente de decisão judicial, mediante "simples pressão" dos interessados. Pelo andar da carruagem, não será surpresa se a mencionada ingerência da comunidade judaica em assuntos de Estado atingir o climax, a exemplo do que se dá nos EUA, onde existe uma entidade, a "AIPAC - American Israel Public Affairs Committee", praticamente de natureza oficial, perante a qual os candidatos a cargos políticos, principalmente à cadeira presidencial, são "sabatinados" e só então, quando for o caso, liberados para receberem apoio moral e financeiro da rica e poderosa comunidade judaica.

Desnecessário dizer que, quem quiser discordar desta minha abordagem, sinta-se totalmente à vontade. Mas, por favor, poupem-me das surradas acusações de prática de antissemitismo e de nazismo. Inúmeras vezes já critiquei duramente posições da CNBB, das igrejas católica e evangélica, de pastorais e de comissões de defesa de determinados direitos, que tudo podem ter feito de mim, menos um antissemita, ou nazista.

Sabe ? Venho manifestar-lhe a minha solidariedade pela enorme injustiça que estão cometendo, aí na França, contra a nomeação do seu filho para ocupar alto cargo na administração nacional. Sabe ? Aqui no Brasil não é diferente, eis que já passei por maus bocados em relação à participação dos meus filhos na área governamental por mim presidida. Sabe ? Isso é coisa de invejosos e de uma oposição selvagem, totalmente alheios às necessidades de os nossos países contarem com a colaboração de pessoas preparadas, treinadas, eficientes e desinteressadas, para consecução dos seus elevados objetivos históricos.

Sabe ? Como, além disso, temos algo mais em comum, já que você é casado com uma bela italiana e eu sou casado com uma brasileira, que adotou, pelo "jus sangüíneo", a cidadania da terra de Dante, faço-lhe a seguinte proposta: depois de deixarmos a presidência das nossas nações, vamos associar-nos ao companheiro Berlusca e formar um trio imbatível na assessoria dos órgãos internacionais, voltados ao estabelecimento da paz mundial e ao bem-estar da humanidade. Sabe ? Antes, claro é, vamos curtir umas boas férias na mansão de veraneio do companheiro Berlusca, cercados daquela sua conhecida "hospitalidade", já que ninguém é de ferro.

O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, está lançando um plano, que pretende levar a banda larga de acesso à "internet" ao maior número possível de usuários de baixa renda. Estes usuários poderão navegar pela "internet" em velocidade mínima de 256Kbps, a um custo supostamente modesto, no caso R$29,80 mensais, eis que as operadoras serão dispensadas do pagamento do ICMS. Aberto o mercado, até agora, a única operadora que se apresentou foi a "Telefonica".

Será que é por ser a melhor ? A mais eficiente e a mais competente ? Não, a "Telefonica" é, simplesmente, a mais cara-de-pau. Não é aquela que promete, mas, não cumpre. É aquela que promete o que sabe, de antemão, não poder cumprir. Um sem número de usuários do "Speedy" já foram suas vítimas, tanto que a "Telefonica" chegou a ser proibida, pela ANATEL, de comercializar, temporariamente, tal plano. Porém, ficou só nisso, posto que a ANATEL pouco se interessa pelas vítimas da "Telefonica", entre as quais se encontrava um dos meus filhos. Assim sendo, a "Telefonica" continua liderando o "ranking" das reclamações do PROCON/SP.

Sem outra alternativa, sou usuário do "Plano de Acesso Ilimitado" (discado) da "Telefonica". Quando manifestei a minha adesão àquele Plano, a "Telefonica" prometeu-me uma velocidade mínima de navegação na base de 56Kbps, que, pasmem, raríssimas vezes ultrapassou a casa de 25Kbps, encontrando-se, atualmente, na faixa que oscila entre 9 e 16Kbps !

Portanto, o Governador José Serra, se não quiser ter o seu filme queimado pela "Telefonica", que se cuide, estabelecendo e impondo pesadas sanções à mesma e às demais operadoras, caso descumpram as exigências do Plano. Passou da hora de a "Telefonica" receber um bom puxão de orelhas, algo que a ANATEL ainda está devendo.

Escárnio maior que a concessão do Prêmio Nobel da Paz/2009 a Barack Obama, nem a novela "Caminho das Índias". Como brincadeira, ou piada, foi de péssimo gosto. Desde que assumiu a Presidência dos EUA, Barack Obama não retirou um único soldado dos muitos que permanecem destruindo o Iraque, sem que saibam o "porquê". Também não retirou um único soldado dos muitos que permanecem no Afeganistão, a pretexto de combater o Taleban, o mesmo grupo que, sozinho, expulsou os russos do seu território, para alegria dos norte-americanos. De quebra, Barack Obama continua dando apoio incondicional a Israel, no massacre do povo palestino.

Só os puxassaquistas de costume, elevados ao quadrado, aprovaram essa indicação. Porém, nem tudo está perdido. A esperança é a última que morre. Quem sabe no próximo ano seja feita justiça, com a outorga, "post mortem", do prêmio em tela, a Saddam Hussein, eis que o Iraque, sob o seu comando, vivia dias muito mais felizes. Para que se faça justiça por inteiro, o mesmo prêmio poderá ser dividido com Osama Bin Laden, certamente portador de tantas boas intenções quanto Barack Obama.

Inegável a repercussão dessa novela, principalmente entre as concorrentes da Rede Globo, que não se cansaram de comentá-la e de exibir programas de artes e culturas indianas. No seu desfecho, chamou atenção a extrema condescendência da autora, Glória Perez, com os vilões-delinqüentes da sua obra, mormente considerando que esta escritora, na vida real, teve uma filha brutalmente assassinada. Se as leis penais brasileiras são lenientes com os delinqüentes, as leis penais das novelas poderiam ser bem mais rigorosas, para demonstrar, instrutivamente, que o crime não compensa.

Todavia, não foi isso que se viu no final da novela. Um dos delinqüentes, "boyzinho" mimado pelos pais, pra lá de mau caráter, tem a sua pena de prisão convertida em prestação de serviços comunitários e acaba, pasmem, dando "aulas" para crianças e adolescentes de um entidade social, de natureza pública ! O quê teria tal "boyzinho" para "ensinar" aos menores, antes de comprovar a sua total recuperação ?

O grande vilão, Raul, que provocou um enorme estrago sentimental e patrimonial no seio da sua família, composta de mulher, filha, pai e irmão, vai aguardar em liberdade, numa pacata cidadezinha do interior de São Paulo, o andamento e conclusão do seu processo penal. Seu irmão Ramiro, no começo da novela, foi o mandante de um crime contra ele, Raul, que quase lhe tirou a vida, mas, sequer teve o respectivo processo penal esclarecido pela autora novelesca, ainda que fosse com uma imerecida absolvição.

Entre aqueles que me conheceram como fumante, ninguém acreditava que, um dia, eu conseguiria parar de fumar, inclusive a minha mulher, tal era a imagem de estar sentindo enorme prazer, que passava, quando fumava, dando longas e profundas "tragadas". Comigo, cigarro não queimava no cinzeiro. Foram 40 anos investindo no tabagismo, cujos recursos, se poupados, teriam permitido que eu adquirisse outro imóvel.

Nessas condições, considero-me plenamente qualificado para proclamar, alto e em bom som, que o prazer de fumar é incomparavelmente menor que o prazer de largar de fumar, mormente se o abandono do vício ocorre espontaneamente, sem nenhuma "pressão" médica, ou familiar.

Hoje sinto-me mais poderoso que a Souza Cruz, a R.J. Reynolds, a Phillipe Morris e seus "marketeiros". Sinto-me mais atlético que os "esportistas" dos comerciais dos cigarros Hollywood, mais valente que o "cowboy" dos comerciais dos cigarros Marlboro e mais sedutor que o "machão" do cinema norte-americano, Humphrey Bogart, morto prematuramente, graças ao vício de fumar.

Vencer um rolinho de papel, contendo no seu interior nicotina e respectivos venenos, não chega a ser um ato de extremo heroísmo, mas, pode significar que nem todo fumante é tão covarde quanto pensa. E não me venham com aquele papo de "preferir ser um rato feliz que um leão frustrado", porque isso não cola.

Na qualidade de corintiano roxo, obviamente, não morro de amores pelo Palmeiras. Todavia, esta condição, igualmente, não me leva a ser 100% antipatizante do Palmeiras, até porque tenho descendência italiana, aliás, mais precisamente, tenho dupla cidadania, obtida legalmente.

A sua memória não é tão boa quanto a sua língua. V. Sa. parece gostar de fazer o tipo folclórico-irônico-valente, o que demonstra que todos os clubes têm o Antonio Roque Citadini, que já foi tarde, e o Marco Aurélio Cunha, que merecem. No atual episódio de "lançamento" da camisa azul do Palmeiras, V. Sa. não está sendo, precisamente, o pioneiro da história. Ademais, essa de "resgatar a cultura dos imigrantes italianos" nada tem a ver com o assunto, só porque a seleção da pátria-mãe sempre usou camisa de cor azul. O azul da camisa da seleção italiana foi uma homenagem à Casa de Savóia, herdeira da coroa italiana, portanto composta de nobres, que, obviamente, não se encontravam entre os "plebeus" chegados ao Brasil como imigrantes, em busca de novas oportunidades.

Quanto ao seu pretendido "pioneirismo", convém lembrá-lo, quiçá informá-lo, que o Palmeiras já usou camisa de cor azul, no jogo da final do campeonato paulista do 4º centenário (1954), contra o Corinthians, quando o Clube de V. Sa., então sob o comando de Paschoal Walter Byron Giuliano, seguiu a orientação de um Pai-de-Santo e se apresentou uniformizado com aquela aparência. A propósito: o Corinthians sagrou-se campeão !

Outrossim, ainda que não seja da minha alçada, aproveito o ensejo para dizer a V. Sa. que considerei a contratação, pelo Palmeiras, do técnico Muricy Ramalho, totalmente inconveniente, por motivos pessoais e não profissionais. Além de ser cria de um inimigo figadal do Clube de V. Sa., no campo e extracampo, Muricy foi o autor daquelas cenas circenses, no segundo tempo de um jogo do Palmeiras contra o São Paulo, disputado no Parque Antártica, ao fingir estar vomitando, porque teria sido, juntamente com seu jogadores, intoxicado no vestiário, por uma fumaça misteriosa, no intervalo da peleja.

Diante da ostensiva incoerência da lei, que permite a livre fabricação e comercialização de produtos do tabaco, mas, que limita rigorosamente o seu consumo, fica evidente ser ela, lei, mais antifumante do que antifumo, chegando, inclusive, de acordo com o abalizado parecer de alguns ilustres juristas, fumantes e não-fumantes, à inconstitucionalidade. Os mesmos estabelecimentos comerciais, como bares e lanchonetes, que efetuam a venda de cigarros, devem obstar o respectivo consumo nas suas dependências internas.

Todavia, o objetivo deste texto não é, exatamente, a abordagem dos aspectos legais da matéria, mas sim uma abordagem sumária do aspecto psicológico dos fumantes, principalmente daqueles mais esclarecidos, portadores de curso superior, como advogados, dentistas, engenheiros e médicos (o meu cardiologista é fumante !), plenamente conscientes dos inúmeros malefícios causados pelo tabagismo. Estes profissionais, usando das suas privilegiadas inteligências, são capazes de produzir verdadeiras obras-primas nas suas áreas de atividade, porém, são totalmente incapazes de produzir uma estratégia, autoaplicável, que os leve a deixar de fumar.

Muitas são as desculpas desses e de outros fumantes: "ninguém é perfeito", "fumo porque gosto e porque me dá prazer", "tenho o direito de escolher a doença da qual vou morrer" e por aí afora. No fundo, tudo não passa de enganação. Entre eles, fumantes, a maioria absoluta gostaria de largar o cigarro, mas, se vê impotente perante o vício, senhor da vontade, donde ocorrem outras justificativas: "quero parar, mas não consigo", "já parei várias vezes, mas, acabei voltando", ou, o clássico "um dia eu chego lá".